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 IMORALIDADES DOS deuses QUE NOS JULGAM
Vejam como acontecem as coisas nos bastidores do intocável judiciário brasileiro... Entrevista que dói, dói no fundo da alma brasileira. Dura e triste essa realidade que praticamente, nós, pobres mortais, nada podemos fazer! Ou podemos; além de externarmos nosso repúdio e indignação? A ENTREVISTA Uma porrada direta no fígado dos brasileiros que acham que todos os juízes são imparciais e justos: 15/08/2011. Se este País fosse sério esta Ministra estaria no Supremo Tribunal Federal. Vejam sua franqueza e coragem moral: A ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala" A corte política dos padrinhos: A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos. Em entrevista a Revista VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros. Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário? Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou... A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores? O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário. Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo(a) presidente da República? Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos. É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos.. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder. Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política? Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político. Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo. Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo. No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois? Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política. Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática? Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes. E como resolver esse problema? Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby. Como corregedora, o que a senhora pretende fazer? Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada.. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado(a). Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”. Também sou um rebelde que acredita que este País tem jeito, só depende de cada um de nós que não se assusta com os gritos dos maus, mas se indigna com o silêncio dos bons. Pois, "nada concorre mais para impor o respeito às leis, quanto o castigo e condenação de pessoas cujo posto é tão importante quantos seus delitos." Excelentíssima, SMJ, falta coragem e dignidade para alguns dos deuses que nos julgam, e vergonha na cara dos que nos representam no legislativo. Parabéns pela sua coragem moral, senso de justiça e independência. Que DEUS continue nos protegendo e abençoando. Ganha fôlego movimento para esvaziar poder do CNJ Punições a magistrados podem ser anuladas, avaliam ex-ministros Supremo deve julgar na próxima quarta-feira ação que pode reduzir a capacidade de fiscalizar do conselho de Justiça FREDERICO VASCONCELOS FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO Aumentou nas últimas semanas o movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que esvaziaria as atividades de sua corregedora, a ministra Eliana Calmon, "xerife" da magistratura. O embate não é novo, mas pode ter uma decisão final nos próximos dias. O que está em jogo é decidir se o CNJ pode punir juízes antes que as corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados. A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, em julgamento de ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), favorável à restrição. Se o Supremo decidir que o conselho tem que atuar de forma complementar, estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores, hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior. Nos últimos meses, o STF concedeu liminares suspendendo o afastamento de magistrados punidos pelo CNJ. O presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, é favorável a que o conselho aguarde a decisão das corregedorias nos tribunais antes de entrar em ação. Foi o entendimento do ministro Celso de Mello, ao suspender, em 2010, punição do CNJ a dez magistrados, afastados sob acusação de desviar verba do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para socorrer uma instituição da maçonaria. O CNJ atuara a pedido do corregedor do tribunal. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello derrubou decisão do CNJ que afastara o ex-presidente de uma associação de juízes federais, acusado de fraudar contratos de empréstimos da Fundação Habitacional do Exército. Eliana Calmon assumiu a função de corregedora em setembro de 2010, prometendo rigor nas apurações de irregularidades, a exemplo de seu antecessor, Gilson Dipp. Porém, atribui-se à nova composição do colegiado do CNJ, que passou por uma renovação em meados deste ano, um perfil mais restritivo em relação ao poder de investigação que o órgão manteve quando presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Exemplo disso, no mês passado, o recém-empossado conselheiro José Lúcio Munhoz apresentou ao colegiado a proposta de redução de poderes do CNJ. MUDANÇA DE RUMO No ano passado, a OAB previu que Peluso diminuiria o grau de exposição dos juízes nas apurações do CNJ. Essa mudança de rumos ficou clara no último dia 13, quando Peluso votou contrariando Eliana no caso de duas magistradas do Pará e foi acompanhado pelos colegas. A corregedora pretendia abrir apuração contra as juízas pela suspeita de que um bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do Banco do Brasil pudesse favorecer, posteriormente, uma quadrilha especializada em golpes. Em vez de abrir processo disciplinar, que é público, o plenário decidiu instaurar sindicância, apuração protegida pelo segredo de Justiça. Peluso não está sozinho ao defender uma atuação discreta do CNJ. Ele tem o apoio de várias associações de magistrados contra a exposição de processos contra juízes. Assunto divide especialistas do meio jurídico DE SÃO PAULO O tema do poder de investigação e punição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove controvérsias no meio jurídico. O ex-ministro da Justiça e do STF Nelson Jobim afirma que na hierarquia do Judiciário o CNJ está em nível inferior apenas em relação ao Supremo, e por isso não depende das ações de outros tribunais para investigar. Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor titular de direito penal da USP, também considera que o CNJ pode iniciar apurações independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais em que os juízes investigados atuam. "O CNJ tem a função exata de evitar decisões corporativas no âmbito dos tribunais", diz. Tese contrária já foi apresentada pelo ministro do STF Celso de Mello em decisões sobre liminares pedidas por magistrados punidos pelo CNJ. Para o ministro, a atuação do CNJ nos casos de irregularidades deve ser complementar e subsidiária em relação aos tribunais, pois estes possuem "autonomia constitucional" para investigar seus integrantes. O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) Henrique Nelson Calandra defende o mesmo ponto de vista. "O juiz, como qualquer cidadão brasileiro, tem o direito constitucional de ser julgado pelos seus pares", afirma Calandra.
SERÁ QUE A MINISTRA ELIANA CALMON TEM RAZÃO??
Blog
Reinaldo Azevedo Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil 24/09/2011.
O barato da impunidade: lança-perfume na festa de arromba dos poderosos que deveriam zelar pela lei.
A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas. Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto. Reproduzo um trecho.
(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…
No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá. Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. "Havia, porém, uma surpresa guardada para o final." Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveriam zelar. Leia a íntegra da reportagem na revista.
Por Reinaldo Azevedo
Rubens Lima
Enviado por Rubens Lima em 25/09/2011
Alterado em 25/09/2011 Comentários
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