JUIZES IMPEDIDOS

Impedimento de juízes

No direito brasileiro,

É instituto de princípios e valores.

Se nas igrejas não se batem tambores,

Os que violam as leis

Sim, são violadores.

Fundada no princípio

Da imparcialidade

E do juiz natural.

É, está fundamentada

No princípio da imparcialidade

E do juiz natural.

Está consubstanciado

No Código de Processo Civil

E no Código de Processo Penal.

Mas só não vale

Para os Ministros

Do Supremo Tribunal Federal.

Aí, pegue essa visão: o impedimento de juízes, consoante Artigo cento e quarenta e quatro do Código de Processo Civil de dois mil e quinze, é uma causa objetiva de afastamento do magistrado baseada na presunção absoluta de parcialidade, gerando nulidade incondicional. Ocorre quando o juiz tem interesse pessoal no resultado, parentesco com partes ou advogados, que atue ou tenha atuado anteriormente no processo, garantindo a imparcialidade.